“Explicações sobre as condutas vedadas em ano eleitoral” e “Contratação do jornal e a publicação em período eleitoral” são alguns dos temas que serão tratados durante o Encontro com presidentes e servidores das Câmaras de Vereadores, que acontece na Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), nesta terça-feira (28). A abertura acontece às 9h, na sede da Acamosc, em Chapecó.
O evento é destinado aos presidentes, vereadores, secretários e diretores, contadores, controladores internos demais membros do Poder Legislativo Municipal. O objetivo é esclarecer dúvidas e orientar vereadores e servidores sobre os temas de acordo com o que estabelecem as normas, para que as casas legislativas realizem suas atividades dentro da conformidade.
Os assuntos do encontro serão abordados pela equipe técnica da Associação que atuam nas áreas contábil, de licitação, jurídica e administrativa. Além dos assuntos relacionados às eleições de 2020, também será abordado sobre a Regulamentação do Controle Interno nas casas legislativas.
Programação
8h30 – Entrega de Material;
9h – Abertura
9h10 – Painel I: Debate sobre expediente do Ministério Público de Contas recebidos em todas as Câmaras sobre Regulamentação do Controle Interno;
9h30 – Painel II: Explicações sobre as condutas vedadas em ano eleitoral e limites de gastos no Poder Legislativo;
10h30 – Painel III: Contratação do jornal e a publicação em período eleitoral em conformidade com a legislação e entendimento do TCE/SC;
11h – Painel IV: Contas Públicas em Período Eleitoral;
11h30 Painel V: Notas Explicativas e balanço 2019
