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Oficina Prática – Pesquisa de Preços Além da Lei

A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC) realizou, nesta terça-feira, a Oficina Prática – Pesquisa de Preços Além da Lei, reunindo vereadores, servidores, assessores jurídicos, agentes de compras e profissionais que atuam nas contratações públicas das Câmaras Municipais da região.

O encontro aconteceu no Auditório da ACAMOSC, em Chapecó, e teve como objetivo promover a qualificação técnica dos participantes, oferecendo orientações práticas para a condução dos processos de compras públicas, com foco na segurança jurídica, na eficiência administrativa e na correta aplicação da legislação vigente.

Ao longo da programação, foram abordados temas essenciais para a rotina dos Legislativos Municipais, entre eles a pesquisa de preços, a elaboração do orçamento estimado, as boas práticas na obtenção de orçamentos, os critérios para formação de preços de referência, além dos aspectos jurídicos e das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação.

A capacitação foi conduzida pela equipe de assessoria em licitações e assessoria jurídica da ACAMOSC, que compartilhou orientações técnicas, experiências práticas e esclareceu dúvidas dos participantes, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas Câmaras Municipais.

A realização da oficina integra o calendário permanente de capacitações da ACAMOSC, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento institucional dos Legislativos Municipais, por meio da formação continuada de vereadores, servidores e equipes técnicas.

Com iniciativas como esta, a ACAMOSC segue promovendo conhecimento, integração regional e o aprimoramento da gestão pública, contribuindo para que as Câmaras Municipais atuem com cada vez mais eficiência, transparência e segurança jurídica.