Estão abertas as inscrições para o Encontro Estadual de Vereadores 2021. O evento será realizado nos dias 3, 4 e 5 de março, em Florianópolis.
Local: Centro de Eventos Brand – Rua: Fúlvio Aducci, 757A -Estreito, Florianópolis – Ao lado das Lojas Millium
DIA – 03 março (Quarta-feira)
09h – Credenciamento e entrega de material
10h – Solenidade de Abertura
Autoridades Convidadas:- Deputado Mauro de Nadal Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
– Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – Presidente do TCE/SC.
– Vereador Adelar José Provenci – Presidente da UVESC
11h – Palestra “SC é AGRO – programas e ações desenvolvidas para a agricultura e pecuária catarinense
”Palestrante: Deputado Altair Silva – Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: “A Câmara Municipal e o seu funcionamento como Poder Legislativo local¨.
Palestrante – Dr. André Leandro Barbi de Souza – Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM.
Abordagem:
1) O Município e o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo no âmbito local;
2) A Câmara como um Poder Legislativo;
3) A responsabilidade do Vereador como membro do Poder Legislativo;
4) Qual é o conteúdo e a aplicabilidade da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara;
5) Quais são as principais leis municipais;
6) As leis em vigor, no âmbito do Município é o papel do Vereador.”
17h – Encerramento dos Trabalhos do dia.
DIA – 04 Março (Quinta-feira)
09h – Palestra: “O Vereador e o exercício do mandato”.
Palestrante – Dr. André Leandro Barbi de Souza – Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM.
Abordagem:
1) A Constituição Federal e a funções a serem exercidas pelo Vereador, como representante do povo;
2) A responsabilidade do Vereador, como legislador local;
3) Como exercer a fiscalização parlamentar;
4) O que é a mediação parlamentar e como realizá-la na Câmara Municipal;
5) A atuação do Vereador na definição de políticas públicas, por meio de emendas orçamentárias;
6) Qual é a responsabilidade do Vereador no julgamento das contas de governo.
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: “Relacionamento entre Poder Legislativo Municipal e o Tribunal de Contas”.
Palestrante – Sr. Moisés Hoegenn – Diretor de Contas do Governo.
15h – Eleição Diretoria – Biênio 21/22.
17h – Encerramento dos Trabalhos do dia.
DIA – 05 Março (Sexta-feira)
09h – “PRONAMPE”
Palestrante – Senador Jorginho Mello
09h30 – “Posse da nova Diretoria”.
12h – Encerramento do Evento.
Esta Programação está sujeita a alterações.
Receberão Certificado apenas os participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%.
TAXAS DE INSCRIÇÃO
Valor da Inscrição por participante
-Câmaras Associadas à UVESC R$ 420,00
-Câmaras Não Associadas R$ 680,00
INSCRIÇÕES VIA INTERNET PELO SITE: www.uvesc.org.br
DÚVIDAS: UVESC – Fones: (48) 3025 4567 ou (48) 3028 4566.
– AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS ANTECIPADAMENTE ATÉ: 01/03/2021.
– NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES NO LOCAL
– Poderão participar:
SERVIDORES, ASSESSORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS .
Regras de Participação segundo Decreto do Governo do Estado:
-Serão tomadas todas as precauções de segurança diante o quadro da Covid 19.
-Disponibilização de álcool em gel, que estará distribuído no espaço do Evento.
*-Uso de máscara será obrigatório e de responsabilidade de cada participante.
*-Deverão obedecer o distanciamento de 1,5 m durante o evento.
-Será monitorada a temperatura dos participantes, que deverá ser abaixo de 37,8º C.
-Caso a pessoa apresente temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C ou sintomas gripais como, por exemplo: tosse seca ou produtiva, dor no corpo, dor de garganta, congestão Nasal, dor de cabeça, falta de ar, fica impedido de entrar no local e será orientado a procurar uma unidade de assistência à saúde do município.
Hotel oficial do evento:
Hotel Brüggemann, que fica localizado a duas quadras do evento.
Rua Santos Saraiva, 416 – Estreito Florianópolis, Santa Catarina – Brasil
Telefone: (48) 3244-2344 WhatsApp: (48) 9 8824-2757
Email: contato@hotelbruggemann.com.br
Faça sua reserva acessando o link: https://www.hotelbruggemann.com.br/
UVESC “Fortalecendo ainda mais o Poder Legislativo Municipal”
