Vereadores e servidores participaram de uma palestra virtual, com Moisés Hoegenn – Diretor de Controle de Contas de Governo do TCE/SC, realizada na quinta-feira (30). A atividade foi uma parceria entre a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O curso online foi disponibilizado às 28 Câmaras Municipais associadas à Acamosc.
Entre os assuntos abordados no encontro, estão: Condutas vedadas em ano eleitoral; Subsídios dos agentes políticos (limites, fixação, doação); Impacto da crise econômica da pandemia, na análise das contas 2020; Construção ou reforma da sede da Câmara de vereadores; Programas que a Câmara pode instituir (como palestras, cursos, eventos); Explicações sobre as Consultas ao TCE/SC; e o Papel do Vereador frente à pandemia: Fiscalização dos gastos, das medidas restritivas adotadas e definidas pelo Poder Executivo.
O presidente da Associação, Rafael Knakiewicz pontua que a Acamosc – diante do papel de fortalecer o Poder Legislativo – buscou uma forma de seguir o seu compromisso de capacitar e orientar os membros das Câmaras Municipais e, por meio da parceria com o TCE, organizou o encontro.
“Estamos nos adaptando a esse novo modelo, essa nova forma de realizar os trabalhos e os encontros da Acamosc”, destacou o presidente.
A palestra completa está disponível e pode ser acessada no perfil da Acamosc no Facebook.
