O Seminário Regional que tratou sobre “o Futuro do Fundeb, a execução dos Planos de Educação e a realidade dos Municípios” foi realizado na tarde desta segunda-feira (30), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. A sala destinada ao evento ficou lotada e reuniu professores, estudantes, gestores, prefeitos, Secretárias e Secretários Municipais, vereadores, autoridades, lideranças e representantes de entidades.
A deputada Luciane disse que se sente “orgulhosa por ser a proponente do ciclo de seminários” e por “poder trazer aos municípios debates sobre as questões centrais para a educação brasileira”. Foram apresentados quatro painéis durante o Seminário. O evento foi realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Escola do Legislativo, por meio de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Luciane Carminatti.
A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), assim como outras emtidades, apoiou a iniciativa. A presidente da Acamosc, Rachel Elma Morh Steiernagel, representou a diretoria da Associação e os vereadores no evento. A presidente disse que a entidade compreende a importância da educação no desenvolvimento dos municípios e entende o papel que o Fundeb possui para a educação dos municípios.
No Congresso Federal tramita a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 015/2015 que tem como objetivo tornar o Fundeb permanente. Atualmente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está com término previsto para 2020.
“Nós, como vereadores, vamos dar o maior apoio – por meio de moção – para que seja garantido o Fundeb, que é tão importante para o financiamento da eduação”, pontuou Rachel.
Palestras
Durante a tarde desta segunda-feira, foram o público conferiu três palestras: o financiamento da educação em pauta, ministrada pela deputada Luciane Carminatti; O PNE (Plano Nacional da Educação) e os desafios da Educação brasileira, temas abordados por Dilvo Ivo Ristoff- Doutor em literatura; a importância do Fundeb para a Educação Públic, assunto tratado pelo Pós- Doutor em Sociologia, Joviles Vitorio Trevison; e o histórico do Fundeb, com o professor e presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina – Lizeu Mazzioni.
Fundeb
Conforme o Ministéro da Educação (MEC) o ” Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação”.
Os recursos do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
-
, -
